Processo 38330/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2012 15:35
Autuado em 24/01/2012 15:35
Oficio de encaminhamento 027/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2720/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2720/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2720/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado APARECIDA MACEU CACULA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2013 13:26 Petição de outra natureza
15/10/2012 08:49 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3773/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2720/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2708/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 15:42 DP  
10/08/2015 15:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1322/2015 -
10/08/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3773/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3219/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 10161/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3566/2015 -
22/07/2015 10:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2823/2015 -
24/06/2015 14:44 S2C Acórdão nº 2720/2015 -
24/06/2015 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1716/2015 -
12/06/2015 10:18 GACAC  
13/05/2015 09:53 SMPjTC Parecer nº 6662/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro do ato.
09/08/2013 09:49 DICAP Parecer nº 4878/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº47/2005. Diligência Acatada. Ao MP para manifestar
12/07/2013 17:18 DP  
25/04/2013 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3775/2013 -
18/02/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 5459/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
12/02/2013 20:20 DP Informação nº 2012/2013 -
01/03/2012 09:38 DIJUR Parecer nº 2152/2013 -
24/01/2012 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2708/2012 -

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